STF retoma julgamento sobre desaposentação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (29) o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A mudança é conhecida como desaposentação. O julgamento foi interrompido no início deste mês após o voto do ministro Luis Roberto Barroso, relator dos processos que tratam do assunto. Faltam os votos de nove ministros.
De acordo com Barroso, o aposentado tem o direito de ter o benefício revisado, porque voltou a contribuir para a Previdência como um trabalhador que não se aposentou. Ao reconhecer a desaposentação, o ministro entendeu que o pedido de revisão deverá levar em conta o tempo e o valor de todo o período de contribuição, englobando a fase anterior e posterior da primeira aposentadoria.

Em contrapartida, a idade do contribuinte e sua expectativa de vida serão contadas de acordo com o primeiro benefício, a menos que o aposentado decida devolver o valor que já recebeu. A aposentadoria é calculada de acordo com a média da contribuição. O valor é multiplicado pelo fator previdenciário, cálculo que leva em conta o tempo e valor da contribuição, a idade e expectativa de vida.

Durante o julgamento, o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, defendeu a ilegalidade da desaposentação. Segundo Adams, a Previdência é baseada no modelo de solidariedade, no qual todos contribuem para sustentar o sistema, não cabendo regras particulares para o aposentado que pretende revisar o benefício. Caso a decisão seja a favor dos aposentados, o impacto nas contas da Previdência Social é estimado em R$ 50 bilhões.

Os ministros julgam recurso de um aposentado que pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

Prefeito Luciano Duque, de Serra Talhada, reserva quase R$ 5 milhões para contratação de pessoal em 2015

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Por Giovanni Sá

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, confirmou durante entrevista de rádio, que fará uma grande faxina no governo neste período de pós-eleições. Segundo ele, as demissões não tem nada haver com retaliação eleitoral, mas acontecerão visando o orçamento de 2015 em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), justamente para “adequar a máquina”, que já consome 53,7% da folha de pagamentos com pessoal.
Por outro lado, os vereadores de oposição apontam uma forte contradição entre o discurso e a prática do prefeito. De acordo com levantamento realizado pelo vereador Márcio Oliveira (PTN), os recursos reservados para contratações de serviços de terceiros, em 2015, somam quase R$ 5 milhões (R$ 4, 9 milhões).

Dos quais, o significativo montante de R$ 525 mil estão reservados só para contratações dentro do gabinete do prefeito. A secretaria de Obras aparece como campeã de contratações com R$ 1,3 milhão no orçamento. O ‘”primo pobre” é a Secretaria de Agricultura com apenas R$ 14 mil.

MAIS GASTOS

Mas o orçamento 2015 reserva outras surpresas. Ainda, segundo o estudo dos parlamentares, a prefeitura está fazendo uma previsão de gastos na ordem de R$ 1, 2 milhão para compra de material de consumo.

Mais uma vez, Obras vem na ponta com R$ 600 mil alocados, o Gabinete do Prefeito quer garantir R$ 125 mil para compra de material e na lanterna, mais uma vez, a secretaria de Agricultura, coordenada pelo petista José Pereira, que vai ter que se “virar nos 30″ para passar 2015 com apenas R$ 4 mil.

Produtor de campanhas no Nordeste vai atuar no Pajeú em 2016

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Por Nill Junior

O produtor Neto Costa, que participou de uma das mais movimentadas campanhas do estado, em Santa Cruz do Capibaribe, com histórico de coordenação de várias campanhas no Estado, decidiu, segundo informação do blog de Nill Junior: em 2016, vai atuar com foco no Pajeú.

Neto já atuou na produção de áudio, jingles e marketing político de várias campanhas importantes no Estado. Com capacidade comprovada na coordenação de campanhas vencedoras, já trabalhou para nomes como Maurício Rands, Jacilda Urquiza e Diogo Moraes.

Neto Costa também é produtor de várias emissoras país afora, como responsável pela Áudio Store. Com passe valorizado, resta saber para quem vai prestar seus serviços em 2016.

Depois de vitória, Lula comemora aniversário ao lado de Dilma

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Semana passada, na passagem pelo município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, o ex-presidente Lula (PT) fez um pedido à população local. Num arroubo emocional, antes de entregar o microfone à presidente Dilma Rousseff (PT), ele falou: “Vocês têm obrigação de me dar de presente a eleição da Dilma porque eu faço aniversário na segunda-feira”, disse durante o comício.

O povo de Goiana e do Brasil parece ter ouvido o singelo pedido do presidente e deu o “presente” adiantado. Dilma ganhou à reeleição com 51,64% no segundo turno, contra 48,36% de Aécio Neves (PSDB).

Passada a festa da vitória, o ex-presidente Lula comemorou, nesta segunda-feira (27), os 69 anos ao lado de jovens do Instituto que leva seu nome, em São Paulo. Na noite do domingo (26), Dilma e Lula foram ao Palácio da Alvorada para celebrar a reeleição e a nova idade de Lula.

Em Pernambuco, a cidade de Caetés, terra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Agreste pernambucano, reelegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) quase por unanimidade. 90,55% dos votos foram para a petista, contra 9,45% para Aécio Neves (PSDB).

Filho de Eduardo Campos diz que Nordeste não deve se envergonhar

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Filho homem mais velho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, Pedro Campos utilizou a sua conta pessoal no Instagram para dizer que os nordestinos não devem se envergonhar por terem ajudado a reeleger a presidente Dilma Rousseff, a quem desejou boa sorte em seu segundo mandato.

“Torcemos para que Dilma mude mais e faça um governo novo com ideias novas. Quanto ao Nordeste e a Pernambuco não vamos nunca ter vergonha, nosso povo só mostrou mais uma vez que é livre e, acima de tudo, é grato”, postou. “A gratidão elegeu Paulo por tudo que meu pai fez por esse estado, e agora a gratidão ao Presidente Lula, que virou o Brasil de frente para o Nordeste, levou à vitória de Dilma. O tempo dirá se a escolha foi certa, só sabemos hoje que ela é soberana e representa a vontade do povo brasileiro”, completou.

O PSB, assim como a família Campos, apoiou a candidatura de Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da disputa presidencial.

Principal suspeito de planejar morte de promotor vai se apresentar à polícia

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O principal suspeito de planejar a morte do promotor de Itaíba Thiago Faria Soares, 36 anos, no dia 14 de outubro de 2013, o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa deve se apresentar à polícia nesta terça-feira (28). A informação é de seu advogado, Anderson Flexa: “Ele tem a certeza de que, com a entrada da Polícia Federal no caso, outras linhas de investigação serão consideradas”. Segundo Flexa, esta foi uma iniciativa do próprio José Maria.

Mais de um ano após o crime, ninguém foi preso. A hipótese principal da investigação da Polícia Civil é de que o fazendeiro tenha se vingado de Thiago por ter perdido uma disputa judicial por terras. A noiva do promotor, a advogada Mysheva Martins, foi quem arrematou em leilão 25 hectares da Fazenda Nova, em outubro de 2012, onde José Maria ainda morava sem ser dono da propriedade. Em junho de 2013, foi dada pela Justiça a imissão de posse, e ele teria atribuíbo sua expulsão da área ao promotor.

Thiago foi morto com quatro tiros de espingarda calibre 12, no rosto e no pescoço, enquanto dirigia um Hyundai modelo Vera Cruz pela PE-300, que liga Águas Belas, onde ele morava, a Itaíba, no Agreste pernambucano. Ele estava acompanhado da noiva e um tio dela, que não ficaram feridos. Antes do crime, o promotor teria formalizado no MPPE uma denúncia de que estaria sendo ameaçado pelo fazendeiro.

Outra suspeita é a de que um primo e um ex-noivo de Mysheva poderiam ter cometido o crime. Genival Martins dos Santos, por vingança, e Glécio Oliveira Júnior, por ciúmes. O primeiro foi condenado num tribunal do júri por crime contra a vida, com uma atuação contundente do promotor. Para os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Glécio Júnior também poderia ter encomendado a morte de Thiago Faria, irritado com a aproximação do casamento da vítima com a advogada.

Mais sete municípios se comprometem a adotar nova gestão de resíduos sólidos

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Os prefeitos Severino Silvestre (Passira), Ricardo Cavalcanti (Limoeiro), Juliano Martins (Itaíba), Rossine Cordeiro (Lajedo), Armando Rocha (Camutanga), José Elias de Lima (Calçado) e Genivaldo Delgado (Águas Belas) firmaram Termos de Compromisso Ambiental (TCA) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para dar início à aplicação e indução, contínuas e ininterruptas, das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, por tempo indeterminado. A implantação se dará mediante a observância dos princípios, objetivos e instrumentos das referidas políticas.

De acordo com os TCAs, as sete gestões municipais se comprometeram a desenvolver, aprovar, manter atualizado e operacionalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como adotar solução consorciada ou compartilhada na gestão dos resíduos sólidos, implementar a coleta seletiva e o estímulo e fomento objetivos à separação do lixo. Os municípios também poderão organizar outras ações, como a implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, a criação da Comissão Interna Permanente de Gestão Ambiental e a adesão ao programa governamental Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

Os prefeitos terão que estimular e implementar o sistema de compostagem descentralizada pela população e diretamente pelo município. A identificação e notificação dos setores obrigados à elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e à implementação de sistemas de logística reversa.

Para sensibilizar e inserir todos na mudança de comportamento quanto ao gerenciamento dos resíduos sólidos e descartes dos lixos, os municípios implementarão permanentes e eficientes ações educativas na área ambiental, promovendo a capacitação de servidores públicos quanto às ações práticas ligadas aos resíduos sólidos, para que as medidas que sejam adotadas, efetivamente, levem a compras e contratação de serviços sustentáveis, assim como à minimização do uso de embalagens, sacolas plásticas e descartáveis.

Por fim, os gestores municipais deverão fortalecer e estimular a criação de organizações de catadores, além de remediar passivos socioambientais relacionados ao tema. Os Termos trazem anexos cronograma e orientações para a aplicação das políticas de resíduos sólidos, a serem seguidos pelos gestores atuais e futuros.

Goleiro da seleção da África do Sul é morto a tiros

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Meyiwa foi capitão da África do Sul nos últimos quatro jogos pelas eliminatórias da Copa Africana de Nações

O goleiro Senzo Meyiwa foi morto na noite deste domingo ao tentar proteger sua namorada. No incidente, pessoas invadiram a residência de Kelly Khumalo, em Vosloorus, cidade localizada na província de Gauteng, próxima de Johannesburgo para roubar objetos de valor. Após ver os ladrões irem na direção dela, o goleiro de Orlando Pirates e também da seleção sul-africana entrou em sua frente e acabou levando tiros na parte superior do corpo. Depois, os assaltantes deixaram a residência andando.

“Dois homens entraram na casa e exigiram celulares, dinheiro e outras coisas de valor. Senzo tentou proteger Kelly porque um dos homens apontou uma arma para ela”, disse o policial Sizakele Nkosi-Malubane, afirmando também que havia outro assaltante que ficou do lado de fora da casa.

Meyiwa foi declarado morto a caminho do hospital. A polícia local oferece até 150 mil rands (R$ 34 mil) de recompensa para quem ajudar a prender os três homens que participaram do assassinato do goleiro. “Podemos garantir a todos os sul-africanos que faremos tudo que pudermos fazer para pegar os assassinos de Meyiwa”, disse a polícia da África do Sul em seu perfil no Twitter.

Meyiwa foi capitão da África do Sul nos últimos quatro jogos pelas eliminatórias da Copa Africana de Nações, sem levar nenhum gol, e jogou no sábado quando seu clube avançou para as semifinais da Copa da Liga Sul-Africana. O clássico da liga local entre os rivais de Soweto Orlando Pirates e Kaiser Chiefs no próximo fim de semana foi adiado devido à morte do jogador.

Seca em Pernambuco faz 54 cidades decretarem situação de emergência

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Por causa da estiagem dos últimos meses, 54 cidades pernambucanas decretaram situação de emergência e foram reconhecidas em âmbito federal. Serra Talhada, Floresta, Tacaratú e Ibimirim, no Sertão do Estado, são algumas das mais afetadas. O decreto vale por 180 dias e pode ser renovado, caso necessário. Outras 171 cidades da Paraíba e Paraná também solicitaram auxílio. A informação foi publicada através de portarias no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27) pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.

Já em Campo Largo, no Paraná, o motivo foi à chuva de granizo que causou estragos em residências, prédios públicos e infraestrutura. Assim que o decreto municipal é reconhecido em âmbito federal, a prefeitura está apta a pedir e receber recursos da União para a recuperação dos danos ou atendimentos emergenciais. O decreto vale por 180 dias e pode ser renovado, caso necessário.

O documento também autoriza a transferência de recursos para dois municípios de Santa Catarina investirem na recuperação de danos causados pelo clima ou atendimentos emergenciais. Os valores deverão ser gastos em ações de restabelecimento conforme projetos aprovados. O prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias e as prefeituras deverão prestar contas dos gastos em até 30 dias após o fim da vigência do convênio.

Distrito de Jabitacá, município de Iguaraci, ganha nova adutora e sai do colapso de abastecimento

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Moradores do distrito de Jabitacá, no município de Iguaraci, no Sertão do estado, saíram do colapso do abastecimento graças a uma nova adutora construída pela Compesa. O ramal Picos/Poção, de 3,6 km, sai da adutora Rosário/São José do Egito e transporta a água até a estação elevatória da barragem de Poção, de onde é distribuída para o distrito. A obra começou a ser executada no início de outubro e levou 22 dias para ser concluída. O sistema livrou a população local de ficar sendo atendida por carros-pipa.

Os estudos para encontrar uma solução para garantir o abastecimento em Jabitacá começaram há alguns meses e foram feitos a tempo de minimizar os efeitos da estiagem no distrito. Ao perceber que a barragem de Poção, principal manancial que atende a localidade, não iria conseguir recuperar seu nível por conta da seca, a equipe técnica da Compesa agilizou a construção do ramal que capta água da adutora que abastece São José do Egito a partir da barragem do Rosário.

Com uma vazão de sete litros por segundo, suficiente para atender a população de 2.235 habitantes, a nova adutora está fornecendo água todos os dias ao distrito de Jabitacá. “A partir de novembro, quando o atendimento estiver regularizado, o distrito passará a ter água um dia para três sem água. Já Iguaraci recebe água diariamente”, explicou o Gerente Regional do Alto do Pajeú, Sérgio Bruno.